1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Varig obtém prazo para pagar combustível

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada